É aprovada a correção e alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município da Maia, bem como a nova área a excluir (E50) identificada na planta e quadro anexos ao presente Aviso que dele fazem parte integrante.
É aprovada a correção e alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município da Maia, bem como a nova área a excluir (E50) identificada na planta e quadro anexos ao presente Aviso que dele fazem parte integrante.