O presente Aviso produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
25 de julho de 2025. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., António Augusto Magalhães Cunha.
Quadro Anexo - Áreas Excluídas
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Maia
Número de ordem
Superfície (ha)
Tipologia REN
Síntese da fundamentação
Fim a que se destina
C1
0,179
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Construções previstas com licença válida de Alvará de Loteamento 25/00 - lotes 7 a 16 de moradias unifamiliar e anexos
Espaços urbanos de baixa densidade
C2
0,105
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Construções previstas com licença válida de Alvará de Loteamento 38/08 e 12/22 (altera o AL 38/08) - lotes 1 a 3 moradias unifamiliares e anexo/garagem
Espaços urbanos de baixa densidade
C3
0,052
Zonas ameaçadas pelas cheias
Construção prevista com licença válida de Loteamento 19/89 - lote 5 de moradia unifamiliar e anexo
Espaços habitacionais
C4
0,049
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Construção prevista em licença válida de Alvará de Loteamento 37/90 - lote 8 de moradia unifamiliar
Espaços habitacionais
C5
0,080
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Ampliação da vacaria e dos arrumos de alfaias agrícolas e ração (Cumprimento do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, no âmbito do processo RERAE, Júlio Dias Leite, que obteve Deliberação Favorável Condicionada na Conferência Decisória)
Espaços agrícolas
C6
0,090
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Construção prevista em licença válida de Alvará de Loteamento 42/89 - lote 8 de habitação coletiva
Espaços habitacionais
C7
0,199
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Construções previstas em licença válida de Alvará de Loteamento 21/06 - lotes 16, 24, 19 a 32 - moradias unifamiliares e parque infantil previsto, arruamento, passeio e baia de estacionamento
Espaços habitacionais e espaços florestais
C8
0,748
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Construções previstas com licença válida de Alvará de Loteamento 42/07 - lotes 1 a 14 moradias unifamiliares e anexos
Espaços habitacionais
C9
3,296
Zonas ameaçadas pelas cheias
Construção existente - ETAR de Parada - estação de tratamento de águas residuais (ISENTO DE EMISSÃO DE AL)
Espaços de equipamentos e espaços habitacionais
C10
0,135
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Zonas ameaçadas pelas cheias
Silos de alimentação existentes e ampliação (Cumprimento do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, no âmbito do processo RERAE, Vale de Leandro - Agro-Pecuária, L.da, que obteve Deliberação Favorável Condicionada na Conferência Decisória)
Espaços naturais e paisagísticos (RAN)
C11
0,076
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Construções previstas com licença válida de Alvará de Loteamento 11/05 - lotes 2 a 8 de moradias unifamiliares
Espaços urbanos de baixa densidade
C12
0,345
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado - construção prevista com licença válida de Alvará de Obras de Construção 209/22 - moradia unifamiliar e construção contígua já edificada (AL. 243/19)
Espaços urbanos de baixa densidade
C13
28,602
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas; espaços agrícolas
C14
44,282
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas; espaços florestais; espaços agrícolas; infraestruturas aeronáuticas
C15
0,491
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Infraestruturas aeronáuticas
C16
0,120
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços urbanos de baixa densidade; via prevista
C17
4,130
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C18
320,393
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Infraestruturas aeronáuticas; espaços habitacionais; espaços centrais; espaços de equipamentos; espaços verdes; espaços de atividades eco
C19
0,118
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços centrais
C20
0,102
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços urbanos de baixa densidade
C21
0,114
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C22
0,224
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de equipamentos e infraestruturas
C23
5,302
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C24
0,086
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C25
0,180
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C26
1,661
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C27
0,166
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços urbanos de baixa densidade
C28
0,361
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C29
0,314
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C30
0,204
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C31
0,092
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C32
0,158
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços urbanos de baixa densidade
C33
0,069
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços urbanos de baixa densidade
C34
0,075
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços urbanos de baixa densidade
C35
0,252
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C36
0,159
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C37
1,812
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado. Território confrontante com via publica pavimentada. Permite colmatação de frente urbana e rentabilização de infraestruturas existentes.
Espaços habitacionais
C38
2,565
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado, correspondendo a edificações existentes (Igreja, casas da Paróquia e centro de hipismo) e a parcelas cedidas ao município sob a escritura n.º 20/2009 para a execução e instalação do Centro Cívico de Silva Escura e ampliação do cemitério da mesma freguesia, visando sanar carências em equipamentos públicos sociais locais, incluindo lar/centro de dia.
Espaços urbanos de baixa densidade
C39
0,098
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C40
0,052
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C41
1,110
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C42
0,303
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C43
0,846
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C44
0,072
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C45
0,080
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços centrais
C46
0,068
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C47
0,209
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C48
0,393
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C49
0,424
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C50
0,116
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C51
0,068
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C52
0,107
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços urbanos de baixa densidade
C53
0,415
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços urbanos de baixa densidade
C54
0,267
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços urbanos de baixa densidade
C55
0,176
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C56
1,149
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços centrais
C57
0,520
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Construção prevista válida. Permite colmatação de frente urbana e rentabilização de infraestruturas existentes.
Espaços habitacionais; espaços florestais
C58
0,412
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C59
0,075
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços centrais
C60
0,037
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C61
0,105
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C62
0,453
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C63
0,458
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado e ou coincidente com compromissos urbanísticos válidos e bem ainda de um processo de gestão urbanística em apreciação que dispõe de parecer favorável da APA - ofício ref.OF_DPGU_ASF_5917/2021
Espaços habitacionais
C64
0,288
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C65
2,378
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C66
0,279
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços centrais
C67
1,912
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C68
3,750
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C69
0,166
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços urbanos de baixa densidade
C70
0,010
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços urbanos de baixa densidade
C71
0,043
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços urbanos de baixa densidade
C72
0,021
Zonas ameaçadas pelas cheias
AL.24/05 - loteamento
Espaços habitacionais
C73
0,052
Zonas ameaçadas pelas cheias
AL.24/05 - loteamento
Espaços habitacionais
C74
0,084
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C75
1,067
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C76
0,014
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços urbanos de baixa densidade
C77
0,154
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços urbanos de baixa densidade
C78
0,007
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C79
0,258
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C80
0,018
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C81
1,117
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C82
1,827
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C83
0,068
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C84
0,017
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços urbanos de baixa densidade
C85
0,493
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C86
0,100
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C87
1,046
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado - construção prevista com licença válida de Alvará de loteamento 11/92 - lote 19 de armazém
Espaços habitacionais; espaços de atividades económicas
C88
0,136
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C89
0,016
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços de atividades económicas
C90
0,027
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C91
0,025
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C92
0,344
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C93
1,857
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C94
0,019
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C95
0,004
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C96
0,008
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais
C97
1,361
Zonas ameaçadas pelas cheias
Maioritariamente ocupado com construído e ou edificado
Espaços habitacionais; espaços atividades económicas
Total C
444,369
E1
0,338
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Colmatação de solo urbano/rentabilização de infraestruturas
Espaços urbanos de baixa densidade
E2
0,349
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Promoção/ampliação de áreas afetas a atividades económicas para satisfação de carências existentes locais e rentabilizando infraestruturas existentes.
Espaços de atividades económicas
E3
4,368
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Colmatação de solo urbano/rentabilização de infraestruturas /promover ocupação urbana na proximidade à rede Metro existente
Espaços centrais
E4
1,141
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Rentabilização de infraestruturas /promover ocupação urbana na proximidade à rede Metro existente
Espaços habitacionais
E5
0,357
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação de solo urbano/rentabilização de infraestruturas
Espaços habitacionais; espaços de atividades económicas
E6
0,093
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação de solo urbano
Espaços habitacionais
E7
0,079
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Promoção de áreas afetas a atividades económicas para satisfação de carências existentes locais e rentabilização infraestruturas existentes.
Espaços de atividades económicas
E8
0,392
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Ampliação de equipamento existente - ISMAI. Ocupação condicionada à implementação de medidas compensatórias e à mitigação de risco de cheias adjacentes. Qualquer intervenção futura nesta área deve ser acompanhada pela entidade ambiental competente e, condicionada, previamente à aprovação de qualquer projeto, à elaboração de estudos hidráulicos que asseguram soluções adequadas, garantindo que a ocupação não resulte em agravamento da situação para terceiros.
Espaços de equipamentos
E9
0,111
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Colmatação de solo urbano/rentabilização de infraestruturas
Espaços centrais
E10
0,318
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Colmatação de solo urbano/rentabilização de infraestruturas
Espaços habitacionais
E11
0,075
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação de solo urbano
Espaços habitacionais
E12
0,045
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Colmatação de solo urbano/rentabilização de infraestruturas/decorre de pedido de exclusão e parecer da APA e ccdrn - ref. 14312/2018
Espaços habitacionais
E13
1,660
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação de solo urbano/rentabilização de infraestruturas
Espaços habitacionais
E14
0,071
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação de solo urbano
Espaços de atividades económicas
E15
0,131
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação de solo urbano
Espaços de atividades económicas
E16
0,882
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Colmatação de solo urbano
Espaços urbanos de baixa densidade
E17
0,018
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação de solo urbano
Espaços habitacionais
E18
2,864
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação de solo urbano
Espaços de atividades económicas
E19
0,161
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Colmatação de solo urbano/rentabilização de infraestruturas
Espaços habitacionais
E20
0,158
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação de solo urbano
Espaços habitacionais
E21
0,919
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação de solo urbano/rentabilização de infraestruturas
Espaços urbanos de baixa densidade
E22
1,603
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação de solo urbano/rentabilização de infraestruturas
Espaços urbanos de baixa densidade
E23
0,099
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação de solo urbano/rentabilização de infraestruturas
Espaços urbanos de baixa densidade
E24
0,160
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação de solo urbano/rentabilização de infraestruturas
Espaços urbanos de baixa densidade
E25
0,086
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação de solo urbano
Espaços habitacionais
E26
0,032
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Execução de equipamentos de excelência para o bem-estar animal - construção de equipamento público (canil municipal) em terreno municipal.
Espaços de equipamentos e infraestruturas em solo rústico
E27
0,324
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Execução de equipamentos de excelência para o bem-estar animal - construção de equipamento público (canil municipal) em terreno municipal.
Espaços de equipamentos e infraestruturas em solo rústico
E50
0,169
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Execução de construção de prédio habitacional de habitação pública, para 24 fogos, objeto de contrato de comparticipação celebrado entre o IHRU, I. P. E o Município de Maia
Espaços habitacionais
Total E
17,004
Total C+E
461,373
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
84209 - ssaigt.dgterritorio.pt
619550852