Ao serviço de Higiene Pública e espaços verdes compete:
- a)Manter em condições de operacionalidade todo o material e equipamento adstrito ao Serviço;
- b)Assegurar atempadamente o fornecimento de material a utilizar nas obras e promover a sua utilização racional;
- c)Executar tarefas que no âmbito das suas atribuições que lhes sejam superiormente solicitadas;
- d)Realizar ações contra animais infestantes nocivos em coletores e valas de esgotos e demais locais onde seja necessário;
- e)Orientar a remoção, despejo e tratamento de lixos domésticos;
- f)Recolher animais nocivos, especialmente cães vadios;
- g)Limpeza de ruas, praças e outros espaços públicos;
- h)Coadjuvar em toda a atividade médico-sanitária.