Abertura de procedimento concursal comum restrito a trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 10 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções na sede da ANEPC em Carnaxide.