O presente Código de Conduta entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
Aprovado em Reunião de Executivo de 11 de dezembro de 2025
Aprovado em Reunião da Assembleia de Freguesia de 30 de dezembro de 2025
8 de janeiro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia de Avanca, Paulo Nuno Garrido Barbosa.
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