Torna público terem a Bulgária, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, França, Alemanha, Hungria, Islândia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Suécia, ex-República Jugoslava da Macedónia, Ucrânia, Azerbeijão, Geórgia, Santa Sé, Kasakistão e Estados Unidos da América assinado, em 11 de Abril de 1997, a Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europeia