Aviso n.º 242/93
Em vigorTorna público terem as ilhas Salomão, o Benim, o Tuvalu e Santa Luzia aderido à Convenção de Viena para Protecção da Camada de Ozono
- Emissor
- Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 03/12/1993