- 1 -As faltas devem ser comunicadas e justificadas sempre que possível ao/à professor(a)/formador(a) da atividade/disciplina em causa e/ou à coordenação.
- 2 -As desistências de qualquer atividade/disciplina devem ser comunicadas por escrito num dos balcões da Junta de Freguesia de Campo de Ourique ou por e-mail para o endereço eletrónico da Academia de Campo de Ourique, até ao dia 20 (vinte) do mês anterior, indicando sempre o nome e o número de identificação fiscal do(a) aluno(a), a atividade/disciplina em causa e, sempre que possível, o motivo da desistência.
- 3 -A desistência após o dia indicado no ponto anterior implica o pagamento da mensalidade correspondente.
- 4 -A acumulação de mais de três faltas injustificadas consecutivas poderá determinar a suspensão do(a) aluno(a), com consequente perda da vaga na atividade/disciplina.
Artigo 17.º — Faltas e Desistências
Vigente desde: 01/10/2026