- 1 -O presente Regulamento pode ser objeto de alteração ou revogação sempre que tal decorra de imposição legal, regulamentar ou por razões de organização e funcionamento da Academia de Campo de Ourique.
- 2 -Os participantes tomam conhecimento do presente Regulamento antes da formalização da inscrição, declarando a sua aceitação das normas e regras nele previstas.
Artigo 22.º — Disposições Finais
Vigente desde: 01/10/2026