O presente regulamento entra em vigor no quinto dia útil após a sua publicação no Diário da República.
Aprovado pela Junta de Freguesia em ___ de ___ de ___.
Aprovado pela Assembleia de Freguesia em ___ de ___ de ___.
ANEXO I
Requerimento de Atribuição de Apoios
Identificação da Entidade Requerente
Nome/Designação: ___
Morada: ___
NIPC: ___
Nome do Representante Legal: ___
Telefone: ___ Telemóvel: ___ Hora preferencial para contacto: ___
Endereço eletrónico: ___
Apoio Solicitado
Apoio Financeiro: Valor ___
Atividade com vista a continuidade ou desenvolvimento de Projetos;
Para Obras de Construção, Conservação ou Beneficiação de Instalações;
Na Aquisição de Equipamentos Sociais, Desportivos, Culturais, Recreativos ou Outros. ___
Observações ___
Apoio logístico/cedência
Cedência de Equipamentos;
Espaços Físicos;
Meios Técnicos e Logísticos;
Outros. ___
Observações ___
Documentos em Anexo
Certidões comprovativas da situação contributiva regularizada perante o Estado e a Segurança Social;
Declaração de Beneficiário Efetivo (RCBE);
Declaração sob compromisso de honra que o apoio solicitado se destina exclusivamente aos projetos ou atividades objeto do pedido de apoio, quando aplicável.
Outros documentos constantes do artigo 8.º do Regulamento ___
Gavião/Atalaia, ___ de ___ de ___.
Pede Deferimento
___
Assinatura do Representante Legal
Declaração sob compromisso de honra
A União das Freguesias de Gavião e Atalaia, na posse dos dados pessoais facultados, irá tratá-los e utilizá-los exclusivamente para a finalidade a que se destinam, no caso concreto para a concessão de apoios.
Esta compromete-se a gerir os dados pessoais ao abrigo da legislação de proteção de dados em vigor, de forma a evitar alterações, extravio ou acesso não autorizado.
Eu, ___ (Representante legal), abaixo-assinado, declaro, sob compromisso de honra que:
O apoio solicitado se destina exclusivamente aos projetos ou atividades objeto do pedido de apoio;
Todas as informações do presente requerimento e respetivos anexos são verdadeiros;
Tomei conhecimento do Regulamento de Concessão de Apoios;
Tomei conhecimento e dou consentimento para a utilização dos dados pessoais, ao abrigo da legislação em vigor de RGPD.
Gavião/Atalaia, ___ de ___ de ___.
Assinatura e carimbo
___
320047300