Art.º 3 · Aviso n.º 24662/2025/2 — Rede de instalações desportivas municipais

1 -Entende-se por instalação desportiva o espaço edificado ou conjunto de espaços resultantes de construção fixa e permanente, organizados para a prática de atividades desportivas, que incluem as áreas de prática e as áreas anexas para os serviços de apoio e instalações complementares, conforme artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 141/2009.
2 -As instalações desportivas municipais têm por finalidade principal a disponibilização de espaços desportivos e a prestação de serviços na área do desporto, da formação, do lazer, da educação e da saúde à população em geral, ao movimento associativo, às escolas e outras Entidades que diretamente contribuam para a atividade e o desenvolvimento desportivo municipal.
3 -A rede de instalações desportivas municipais de Oliveira de Frades, doravante designada por RIDMOF, é composta pelas seguintes dependências:
1. a)Piscinas:
  1. i)Piscinas Municipais de Oliveira de Frades cobertas;
    Localização: Rua Paulo Bandeira, 3680-109 Oliveira de Frades;
    GPS 40.736420, -8.175165.
  2. ii)Piscinas Zona de Fruição Ribeirinha de Sejães descobertas;
    Localização: Na Estrada Nacional 333-3, 3680-303 Sejães;
    GPS 40.743164, -8.203800.
2. b)Pavilhões desportivos:
  1. i)Pavilhão Desportivo Municipal de Oliveira de Frades;
    Localização: Rua Nélson Neves Bandeira, 3680-095 Oliveira de Frades;
    GPS 40.737186, -8.175739.
  2. ii)Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Oliveira de Frades;
    Localização: Rua Nossa Senhora dos Milagres, 3680-077 Oliveira de Frades;
    GPS 40.726200, -8.174403.
  3. iii)Pavilhão Multiúsos de Ribeiradio;
    Localização: Rua do Parque Desportivo, n. º 150, 3680-229 Ribeiradio;
    GPS 40.731154, -8.303279.
  4. iv)Pavilhão Multiúsos de Arcozelo das Maias;
    Localização: Rua do Passal, 3680-011 Arcozelo das Maias;
    GPS 40.732787, -8.277146.
  5. v)Pavilhão de São Vicente de Lafões;
    Localização: Largo da Estacão, Corredoura 3680-282 São Vicente de Lafões;
    GPS 40.719719, -8.156566.
3. c)Campos de Futebol:
  1. i)Estádio Municipal de Oliveira de Frades;
    Localização: Rua Nelson Neves Bandeira (Parque Desportivo de Oliveira de Frades), 3680-095 Oliveira de Frades;
    GPS 40.736964, -8.175692.
  2. ii)Parque Desportivo Celestino Ferreira Martins;
    Localização: Rua do Parque Desportivo, 3680-176 Pinheiro de Lafões;
    GPS 40.721962, -8.212544.
  3. iii)Parque Desportivo de Ribeiradio;
    Localização: Rua do Parque Desportivo, 3680-229 Ribeiradio;
    GPS 40.731224, -8.302587.
  4. iv)Parque Desportivo da Arroteia;
    Localização: Rua da Arroteia, 3680-264 São João da Serra;
    GPS 40.782813, -8.247845.
  5. v)Campo de Treinos de Oliveira de Frades;
    Localização: Rua Nelson Neves Bandeira, 3680-095 Oliveira de Frades;
    GPS 40.739987, -8.175237.
4. d)Minicampos e polidesportivos exteriores;
5. e)Campos de ténis exteriores.
4 -As normas e regras constantes no presente Regulamento são também aplicáveis a outras instalações desportivas que passem a integrar a RIDMOF, sendo-lhes aplicável as disposições relativas à instalação que mais se identifique em termos de características de utilização e funcionamento.

Artigo 3.º — Rede de instalações desportivas municipais