Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da República da Indonésia depositado em 5 de Junho de 1997 o instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas de 9 de Setembro de 1886, com uma declaração devidamente especificada