O presente Aviso produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação ou com a entrada em vigor da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Vale de Cambra, caso esta só venha a ocorrer em momento ulterior.
7 de agosto de 2025. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., António Augusto Magalhães Cunha.
QUADRO ANEXO
Áreas Excluídas
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vale de Cambra
N.º de ordem
Superfície (ha)
Tipologia REN
Síntese da fundamentação
Fim a que se destina
C1
0,436
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada/elevada (sustentabilidade média - 1,16), com declive moderado/elevado (declive médio de 18,5) e extensão de vertente de 51.
Aglomerado Rural
C2
0,782
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,88), com declive moderado (declive médio de 17,5) e vertente pequena (extensão de vertente de 34).
Aglomerado Rural
C3
0,829
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Zonas ameaçadas pelas cheias
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado,
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C4
0,047
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade baixa (sustentabilidade média - 0,07), com declive baixo/moderado (declive médio de 13,2) e vertente pequena (extensão de vertente de 11).
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C5
0,054
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade baixa (sustentabilidade média - “-0,02”), com declive baixo/moderado (declive médio de 19,9) e vertente moderada (extensão de vertente de 65).
Aglomerado Rural
C6
0,095
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico.A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade baixa (sustentabilidade média - “-1,44”), com declive baixo/moderado (declive médio de 24,2) e vertente pequena (extensão de vertente de 16).
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C7
0,072
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,53), com declive moderado (declive médio de 16,5) e vertente pequena (extensão de vertente de 42).
Aglomerado Rural
C8
0,683
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,94), com declive moderado (declive médio de 14,7) e vertente pequena (extensão de vertente de 19).
Aglomerado Rural
C9
0,170
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,87), com declive moderado (declive médio de 15,8) e vertente pequena (extensão de vertente de 24).
Aglomerado Rural
C10
0,101
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 1,2), com declive moderado (declive médio de 21,1) e vertente pequena (extensão de vertente de 10).
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C11
0,160
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,68), com declive moderado (declive médio de 14,9) e vertente pequena (extensão de vertente de 27).
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C12
0,339
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C13
0,976
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento
Aglomerado Rural
C14
0,122
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado, com infraestruturas viárias e de saneamento
Espaço de Atividades Económicas - Atividades Industriais, Armazém e Logística
C15
0,278
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C16
1,107
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água -Margem
Espaço total ou parcialmente edificado integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico, onde se incluem o Alvará de licença de construção n.º 123/23
Espaço Urbano de Baixa Densidade,Espaço de Atividades Económicas - Atividades Industriais, Armazém
C17
1,159
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água -Margem
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C18
0,349
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,85), com declive moderado (declive médio de 15,6) e vertente moderada (extensão de vertente de 20).
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C19
2,529
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C20
0,694
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C21
0,259
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,87), com declive moderado (declive médio de 19,9) e vertente moderada (extensão de vertente de 37).
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C22
0,217
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C23
0,779
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,99), com declive moderado (declive médio de 14,3) e vertente moderada (extensão de vertente de 35).
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C24
0,266
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada/elevada (sustentabilidade média - 1.01), com declive moderado (declive médio de 15,9) e extensão de vertente de 26.
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C25
0,075
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Espaço total ou parcialmente edificado - integra edificação em perímetro consolidado
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C26
3,670
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Zonas ameaçadas pelas cheias
Espaço total ou parcialmente edificado - onde se insere o complexo desportivo das Dairas, incluindo Piscinas Cobertas, Piscinas descobertas, Pavilhão Gimnodesportivo e Campo de futebol
Espaço de uso especial -equipamento
C27
0,361
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade muito elevada (sustentabilidade média - 2,35), com declive moredado/elevado (declive médio de 18,1) e extensão de vertente de 31.
Aglomerado Rural
C28
0,137
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C29
0,422
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento
Aglomerado Rural
C30
0,401
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e contígua à proposta de exclusão C88 *
Aglomerado Rural
C31
0,621
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade elevada (sustentabilidade média - 1,96), com declive moredado/elevado (declive médio de20,5) e extensão de vertente de 31.
Aglomerado Rural
C32
0,104
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C33
0,089
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C34
0,121
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrando uma unidade industrial
Espaço de Atividades Industriais
C35
0,057
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade
Aglomerado Rural
C36
0,053
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico, onde se integra o Alvará de licença de construção n.º 54/20
Aglomerado Rural
C37
0,520
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C38
4,105
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C39
0,180
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C40
0,085
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade
Aglomerado Rural
C41
0,119
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C42
0,290
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C43
2,856
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e saneamento básico, onde se integra e Alvará de construção n.35/22 e 79/19
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C44
0,708
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C45
0,080
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C46
1,115
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C47
0,197
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C48
0,143
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C49
1,075
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C50
0,085
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C51
0,681
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C52
0,187
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C53
0,264
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C54
1,525
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade, Espaço de Atividades Económicas - Atividades Industriais, Armazém e Logística
C55
0,432
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C56
0,983
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Espaço total ou parcialmente edificado - integra edificação em perímetro consolidado com infraetsrutura viária
Aglomerado Rural
C57
2,456
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água -Margem
Espaço total ou parcialmente edificado - onde se inclui o processo RERAE_ID22 - Arsopi, conforme Ata anexa
Espaço Urbano de Baixa Densidade,Espaço de Atividades Económicas - Atividades Industriais, Armazém e Logística
C58
0,219
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e contígua à proposta de exclusão C88 *
Aglomerado Rural
C59
0,430
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C60
0,076
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,88), com declive moderado (declive médio de 14,9) e vertente pequena (extensão de vertente de 39).
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C61
0,376
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C62
0,258
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento
Aglomerado Rural
C63
0,191
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento basico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C64
0,338
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Aglomerado Rural
C65
0,373
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C66
0,193
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C67
0,319
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C68
0,081
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - onde se inclui o processo de RERAE (ID34 e ID35), conforme Ata anexa
Espaço de Atividades Económicas - Atividades Industriais, Armazém e Logística
C69
0,063
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C70
0,066
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e saneamento
Aglomerado Rural
C71
0,110
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade
Aglomerado Rural
C72
0,833
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C73
0,067
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C74
0,094
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C75
0,097
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C76
0,104
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C77
0,471
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificad - Ampliação da malha urbana - Ampliação do ERPI - integra o Licenciamento n.º 4/23
Aglomerado Rural
C78
0,418
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C79
0,341
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Aglomerado Rural
C80
0,395
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes, Escarpas
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade elevada (sustentabilidade média - 2,31), com declive elevado (declive médio de 28,5) e extensão de vertente de 22.
Aglomerado Rural
C81
0,080
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C82
0,268
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Decorrente do período de discussão pública e em conformidade com o modelo de desenvolvimento municipal decorrente da aplicação da metodologia de delimitação dos Aglomerados Rurais, a sua definição obedeceu ao critério da existência de no mínimo 5 habitações. Uma vez cumprido este critério e sendo uma área abrangida por Reserva Agrícola Nacional (RAN), integrando solos com elevada capacidade agrícola, entendeu-se ponderar a criação de um aglomerado, tendo sido proposta à tutela a sua exclusão fundamentada. Face à aceitação da exclusão, procedeu-se à alteração da categoria do solo, passando a estar integrado no solo rústico, Aglomerado Rural. Adicionalmente, está integrado num perímetro com infraestruturas viárias e consolidado. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,83), com declive moderado (declive médio de 15,7) e vertente pequena (extensão de vertente de 20).
Aglomerado Rural
C83
0,077
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade
Aglomerado Rural
C84
0,143
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C85
0,562
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C86
0,067
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C87
0,029
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,64), com declive moderado (declive médio de 11,4) e vertente pequena (extensão de vertente de 36).
Aglomerado Rural
C88
0,317
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C89
0,595
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C90
0,291
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C91
0,177
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C92
0,086
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,96), com declive moderado (declive médio de 18) e vertente pequena (extensão de vertente de 20).
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C93
0,108
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Espaço total ou parcialmente edificado - existência de via integrando a rede viária fundamental, sendo o principal eixo estruturante do centro da vila de São Pedro de Castelões
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C94
0,407
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,8), com declive moderado (declive médio de 17,9) e vertente pequena (extensão de vertente de 25).
Aglomerado Rural
C95
0,187
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,97), com declive moderado (declive médio de 15,5) e vertente pequena (extensão de vertente de 28).
Aglomerado Rural
C96
0,053
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - onde se inclui o processo de RERAE (ID34 e ID35), conforme Ata anexa
Espaço de Atividades Económicas - Atividades Industriais, Armazém e Logística
C97
0,100
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Aglomerado Rural
C98
0,421
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C99
0,346
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,77), com declive moderado (declive médio de 16,8) e vertente pequena (extensão de vertente de 12).
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C100
0,122
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C101
0,046
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,96), com declive moderado (declive médio de 13,9) e vertente moderada (extensão de vertente de 27).
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C102
0,136
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Aglomerado Rural
C103
0,083
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,91), com declive moderado (declive médio de 16,1) e vertente pequena (extensão de vertente de 16).
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C104
0,037
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 1,32), com declive moderado (declive médio de 11,1) e vertente moderada (extensão de vertente de 10).
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C105
0,098
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C106
0,306
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C107
0,152
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, saneamento básico e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C108
0,146
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Aglomerado Rural
C109
0,170
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade
Aglomerado Rural
C110
2,344
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em espaço de atividades económicas concolidado, com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote
Espaço de Atividades Económicas - Atividades Industriais, Armazém e Logística
C111
0,145
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade elevada (sustentabilidade média - 1,81), com declive elevado (declive médio de28,4) e extensão de vertente de 47.
Aglomerado Rural
C112
0,301
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento, onde se integra o Alvará de licença de construção n.º 96/22
Aglomerado Rural
C113
0,071
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C114
0,105
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C115
0,107
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
C116
0,503
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Decorrente do período de discussão pública e em conformidade com o modelo de desenvolvimento municipal decorrente da aplicação da metodologia de delimitação dos Aglomerados Rurais, a sua definição obedeceu ao critério da existência de no mínimo 5 habitações. Uma vez cumprido este critério e sendo uma área abrangida por Reserva Agrícola Nacional (RAN), integrando solos com elevada capacidade agrícola, entendeu-se ponderar a criação de um aglomerado, tendo sido proposta à tutela a sua exclusão fundamentada. Face à aceitação da exclusão, procedeu-se à alteração da categoria do solo, passando a estar integrado no solo rústico, Aglomerado Rural. Adicionalmente, está integrado num perímetro com infraestruturas viárias e consolidado.
Aglomerado Rural
C117
0,367
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade elevada (sustentabilidade média - 1,64), com declive moredado/elevado (declive médio de 21,7) e extensão de vertente de 42.
Aglomerado Rural
C118
0,225
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento
Aglomerado Rural
C119
0,162
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias.
Aglomerado Rural
C120
0,090
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,66), com declive moderado (declive médio de 16,5) e vertente pequena (extensão de vertente de 33).
Aglomerado Rural
C121
0,105
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A sua exclusão em AIV é fundamentada por se apresentar num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,88), com declive moderado (declive médio de 14,3) e vertente pequena (extensão de vertente de 23).
Aglomerado Rural
C122
0,316
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento
Aglomerado Rural
C123
0,574
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada/elevada (sustentabilidade média - 1,1), com declive moderado/elevado (declive médio de 20,6) e extensão de vertente de 36.
Aglomerado Rural
C124
0,390
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento
Aglomerado Rural
C125
0,505
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento, onde se integra o Alvará de licença de construção n.º 50/20 e 99/24
Aglomerado Rural
C126
0,172
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade
Aglomerado Rural
C127
1,285
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada/elevada (sustentabilidade média - 1,22), com declive moderado (declive médio de 15,3) e extensão de vertente de 27.
Aglomerado Rural
C128
0,164
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada/elevada (sustentabilidade média - 1,28), com declive moredado/elevado (declive médio de 19,9) e extensão de vertente moderada de 40.
Aglomerado Rural
C129
0,911
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
C130
0,369
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias, onde se integra o Alvará de licença de construção n.º 46/21. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade moderada (sustentabilidade média - 0,96), com declive moderado (declive médio de 16,8) e vertente moderada (extensão de vertente de 57).
Aglomerado Rural
C131
0,121
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Cursos de água - Margem
Espaço total ou parcialmente edificado - onde se inclui o processo de RERAE (ID109), conforme Ata anexa
Espaço de Atividades Económicas - Atividades Industriais, Armazém e Logística
C132
0,376
Áreas de instabilidade de vertentes
Espaço total ou parcialmente edificado- integrada em perímetro consolidado, com infraestruturas viárias, saneamento básico, onde se integra o Alvará de licença de construção n.º 95/23. A tipologia de AIV encontra-se num setor de suscetibilidade elevada (sustentabilidade média - 2,03), com declive moderado/elevado (declive médio de 19,1) e extensão de vertente de 11.
Aglomerado Rural
C133
0,207
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Espaço total ou parcialmente edificado - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
Total C
58,138
E1
0,050
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E2
0,621
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E3
1,037
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E4
0,681
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E5
0,227
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E6
0,503
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes, Cursos de água - Margem
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Aglomerado Rural
E7
0,614
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da mancha de espaço de atividades económicas - rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico e possibilitando uma profundidade do lote
Espaço de Atividades Económicas - Atividades Industriais, Armazém e Logística
E8
0,681
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da mancha de espaço de atividades económicas - rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço de Atividades Económicas - Atividades Industriais, Armazém e Logística
E9
0,270
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da mancha de espaço de atividades económicas - rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço de Atividades Económicas - Atividades Industriais, Armazém e Logística
E10
0,177
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Ampliação da mancha de espaço de atividades económicas
Espaço de Atividades Económicas - Atividades Industriais, Armazém e Logística
E11
0,328
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E12
0,391
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Ampliação da mancha de espaço de atividades económicas, rentabilizando as infraetsruturas viárias
Espaço de Atividades Económicas - Atividades Industriais, Armazém e Logística
E13
0,914
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E14
0,229
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando a infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
E15
0,117
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E16
0,303
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Colmatação da malha urbana - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade
Aglomerado Rural
E17
0,072
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade
Aglomerado Rural
E18
0,084
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E19
0,123
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E20
0,087
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Ampliação da mancha de espaço de atividades económicas
Espaço de Atividades Económicas - Atividades Industriais, Armazém e Logística
E21
0,172
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E22
0,313
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E23
0,234
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando a infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E24
0,686
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E25
0,455
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E26
1,075
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E27
0,913
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E28
0,316
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
E29
0,957
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Ampliação e Colmatação da mancha de espaço de atividades económicas, rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço de Atividades Económicas - Atividades Industriais, Armazém e Logística
E30
2,358
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade,Espaço Central - Tipo II
E31
0,075
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E32
0,153
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e de saneamento básico
Aglomerado Rural
E33
0,068
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Cursos de água - Margem
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E34
0,509
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E35
0,177
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E36
0,164
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias e de rede de saneamento
Aglomerado Rural
E37
0,073
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E38
0,367
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
E39
0,243
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E40
0,585
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E41
0,134
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Aglomerado Rural
E42
0,137
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Ampliação de mancha de equipamento e via existente
Espaço de Equipamentos e Infraestruturas
E43
0,076
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
E44
0,190
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
E45
1,607
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Habitacional, Espaço de uso especial - equipamento
E46
1,695
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação e ampliação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias, onde se integra o Alvará de licença de construção n.º 73/23
Aglomerado Rural
E47
0,538
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E48
0,474
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Aglomerado Rural
E49
0,066
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da mancha de espaço de atividades económicas - rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico e possibilitando uma profundidade do lote
Espaço de Atividades Económicas - Atividades Industriais, Armazém e Logística
E50
0,093
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E51
0,457
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - integrada em perímetro consolidado com infraestruturas viárias e possibilitando uma profundidade do lote que permita melhorar as condições de habitabilidade
Aglomerado Rural
E52
2,096
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
E53
0,227
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico, com compromisso urbanístico de loteamento particular n.º 46/79
Espaço Urbano de Baixa Densidade
E54
0,081
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
E55
0,121
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E56
0,207
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
E57
0,594
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento
Aglomerado Rural
E58
2,499
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Ampliação da mancha de espaço de atividades económicas, rentabilizando as infraetsruturas viárias e de saneamento básico
Espaço de Atividades Económicas - Atividades Industriais, Armazém e Logística
E59
0,133
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento
Espaço Urbano de Baixa Densidade
E60
0,166
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E61
0,109
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E62
0,186
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E63
0,078
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
E64
0,242
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
E65
0,713
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E66
0,228
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E67
0,429
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico, onde se integra o Alvará de licença de construção n.º 97/21
Espaço Urbano de Baixa Densidade
E68
0,750
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico, onde se integram os Alvarás de licença de construção n.º 80/22, 106/23
Espaço Urbano de Baixa Densidade
E69
0,335
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E70
0,085
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E71
0,396
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E72
0,296
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E73
0,213
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias e abastecimento de água
Aglomerado Rural
E74
0,254
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E75
0,117
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E76
0,099
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E77
0,096
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento
Aglomerado Rural
E78
0,106
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E79
0,109
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E80
0,136
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Aglomerado Rural
E81
0,182
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E82
0,146
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana - rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E83
0,255
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Ampliação da malha urbana - Ampliação do ERPI
Aglomerado Rural
E84
0,319
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
E85
0,228
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias
Aglomerado Rural
E86
0,289
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Criação de Espaço de Ocupação Turística
Espaço de Ocupação Turística
E87
2,488
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo
Criação de Espaço de Ocupação Turística
Espaço de Ocupação Turística
E88
0,605
Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes
Criação de Espaço de Ocupação Turística
Espaço de Ocupação Turística
E89
0,299
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Consolidação de área urbana, necessária à construção de edifício de apoio à saúde e rentabilização das infraestruturas de saneamento básico, viárias e telecomunicações
Espaço Habitacional
E90
0,579
Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos
Colmatação da malha urbana -rentabilizando as infraestruturas viárias e de saneamento básico
Espaço Urbano de Baixa Densidade
Total E
39,363
Total C+E
97,502
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
84532 ― ssaigt.dgterritorio.pt
619658931