O presente regulamento entra em vigor após a sua publicação no Diário da República.
ANEXO I
Organograma da Unidade Local de Proteção Civil da Freguesia de Santo António - Lisboa
ANEXO II
Logótipo da Unidade Local de Proteção Civil da Freguesia de Santo António - Lisboa
(baseado na Portaria n.º 321/2021, de 28 de dezembro)
O símbolo de proteção civil é constituído pelas cores laranja (Pantone Orange 021 C; RGB 254/80/0; HEX FE5000), azul (Pantone Reflex Blue; RGB 0/20/137; HEX 001489), verde (Pantone 362 C; RGB 80/158/47; HEX 509E2F) e 80 % de preto.
As inscrições «PROTEÇÃO CIVIL» e «FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO - LISBOA» são a branco, no tipo de letra Helvética bold.
Modelo de colete identificativo da Unidade Local de Proteção Civil
(baseado na Portaria 91/2017 de 2 de março relativa às OVPC)
Material: 100 % poliéster;
Cor: Laranja Pantone Orange 021C e azul, debruado a preto;
Modelo: Três ajustes laterais a apertar com fivelas de engate rápido (tipo click), com um bolso com pala na direita superior e dois bolsos com pala paralelos em baixo. A peça incluí duas faixas refletoras horizontais de alta visibilidade na frente (EN ISO 20471:2013) e uma nas costas;
Elementos de identificação específicos:
Logótipo da Unidade Local de Proteção Civil com diâmetro máximo de 8 cm, estampado a cores na frente, estampado a cores, no lado esquerdo superior, na frente;
Nome do Agente Local, no lado no lado direito superior, na frente, na frente, em retângulo de 8 cm de largura e 3 cm de altura, com fundo azul-escuro e borda a branco, com o nome e apelido.
Função do Agente Local (voluntário) no lado no lado direito superior, na frente em retângulo de 8 cm de largura e 3 cm de altura, com fundo laranja e borda a azul-escuro, a azul-escuro (facultativo);
Logótipo da Unidade Local de Proteção Civil com 18 cm de diâmetro, estampado a cores, e Logótipo da Junta de Freguesia, com largura máxima de 25 cm, estampado a branco refletor, ambos centrados, nas costas;
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