- 1 -Ao vencedor do trabalho a concurso será atribuído um computador portátil, assim como 10 exemplares impressos da obra vencedora.
- 2 -A Freguesia de Vila Real de Santo António responsabiliza-se por distribuir exemplares impressos da obra vencedora pelas bibliotecas do concelho (bibliotecas escolares, Biblioteca Municipal, Arquivo Histórico Municipal e Centro de Investigação e Informação do Património de Cacela).
Artigo 4.º
Vigente desde: 26/11/2024