Os utilizadores da RMLC têm direito a:
- 1 -Circular livremente nos espaços de acesso público das bibliotecas da RMLC. Exceção para as visitas em grupo, as quais deverão ser precedidas de marcação.
- 2 -Usufruir dos recursos, serviços e atividades postos à sua disposição.
- 3 -Obter, da parte dos trabalhadores da RMLC, os esclarecimentos necessários à correta utilização dos equipamentos, serviços e acesso aos documentos, nomeadamente, procedimentos de pesquisa, e a utilização de fontes de informação.
- 4 -Aceder, reservar e requisitar para empréstimo os documentos que pretendam.
- 5 -Ter acesso a meios de informação que divulguem as atividades da Biblioteca e, caso o solicitem, ao envio personalizado dessas atividades.
- 6 -Aceder ao catálogo da RMLC e suas funcionalidades.
- 7 -Apresentar críticas, propostas, reclamações e sugestões.