No cemitério é proibido:
- a)Proferir palavras ou praticar atos ofensivos da memória dos mortos ou do respeito devido ao local;
- b)Entrar acompanhado de quaisquer animais exceto «cães de assistência, nos termos da lei aplicável;
- c)Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso que separem as sepulturas;
- d)Colher flores ou danificar plantas ou árvores;
- e)Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas que possam utilizar-se na alimentação;
- f)Danificar jazigos, sepulturas, ossários, sinais funerários ou quaisquer outros objetos;
- g)Realizar manifestações de caráter político;
- h)Utilizar aparelhos áudio, exceto com auriculares;
- i)A permanência de crianças até aos 12 anos de idade, salvo quando acompanhadas por adultos.