Cessação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho referente à categoria e carreira de assistente operacional - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, por não terem sido apresentadas candidaturas no prazo fixado para o efeito.