1 -A Unidade de Águas e Saneamento (UAS) será chefiada por um dirigente intermédio de 3.º grau, designado por Chefe de Unidade, diretamente dependente do Chefe da Divisão de Ambiente e Ação Climática (DAAC), ao qual compete orientar e zelar pelo normal funcionamento da unidade.
2 -À Unidade de Águas e Saneamento (UAS) compete a coordenação dos vários serviços que lhe estão afetos.
3 -Conhecer e aplicar as normas legais e regulamentares e as ordens e instruções dos superiores hierárquicos, bem como exercer as funções de acordo com os objetivos que tenham sido fixados e utilizando as competências que tenham sido consideradas adequadas.