Ao Serviço de Saneamento compete:
- a)Efetuar os ramais de ligação de esgotos domésticos às condutas principais;
- b)Promover os procedimentos necessários à boa conservação das redes efetuando as reparações convenientes;
- c)Assegurar o bom funcionamento da ligação das águas residuais em baixa com as águas residuais em alta;
- d)Manter a operacionalidade das redes;
- e)Informar as anomalias detetadas;
- f)Executar ou fiscalizar, redes de esgotos, de acordo com o plano plurianual de investimentos;
- g)Promover a manutenção e conservação de maquinaria e equipamentos;
- h)Promover a desinfeção das redes de esgotos e demais locais onde a mesma se revele necessária;
- i)Assegurar a gestão e manutenção de estações elevatórias;
- j)Assegurar a limpeza de sarjetas e sumidouros;
- k)Proceder a atividades regulares de desinfestação de pragas;
- l)Atualizar as bases de dados nacionais relativamente aos sistemas de drenagem de águas residuais e pluviais;
- m)Efetuar a limpeza e desobstrução da rede de esgotos;
- n)Manter atualizado o Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município;
- o)Informar os processos que careçam de despacho superior.
- p)Atualização do cadastro da rede de saneamento.