- 1 -A Unidade de Cultura e Património (UCPA) será chefiada por um dirigente intermédio de 3.º grau, designado por Chefe de Unidade, diretamente dependente do Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social (DDS), ao qual compete orientar e zelar pelo normal funcionamento da unidade.
- 2 -À Unidade de Cultura e Património compete a coordenação dos vários serviços que lhe estão afetos.