1 -O presente regulamento visa disciplinar o funcionamento e utilização do Cemitério da Freguesia de Monte da Pedra, doravante Cemitério.
2 -É regulamentado os atos de remoção, transporte, inumação, exumação e trasladação, de cidadãos nacionais ou estrangeiros, bem como de alguns desses atos relativos a ossadas, cinzas, fetos mortos e peças anatómicas.
3 -A gestão do cemitério é da competência da Junta de Freguesia de Monte da Pedra, doravante, Junta de Freguesia.