Artigo 3.º — Conteúdo documental

1) Relatório de Fundamentação da Proposta e Execução do Plano;

1a) Relatório de fundamentação das exclusões da REN:

1a1.1) REN - Áreas a excluir sobre plano proposto;

1a1.2) REN - Áreas a excluir sobre plano proposto;

1a2.1) REN - Delimitação final;

1a2.2) REN - Delimitação final;

1b) Relatório de fundamentação exclusões da RAN:

1b1.1) RAN - Áreas a excluir sobre plano proposto;

1b1.2) RAN - Áreas a excluir sobre plano proposto;

1b2.1) RAN - Delimitação Final;

1b2.2) RAN - Delimitação Final;

2a) Relatório Ambiental;

2b) Resumo não Técnico do Relatório Ambiental;

3.1) Planta Cadastral;

3.2) Planta Cadastral;

3a) Quadro de Transformação Fundiária da UE1;

3a.1) Planta de Transformação Fundiária da UE1;

3b) Quadro de Transformação Fundiária da UE2;

3b1) Planta de Transformação Fundiária da UE2;

3c) Quadro identificação novos prédios;

3d) Quadro com identificação dos prédios;

4) Planta de Localização;

5.1) Planta da situação existente;

5.2) Planta da situação existente;

6a) Planta de Ordenamento;

6b) Planta de Ordenamento - Património Arqueológico;

6c) Planta de Condicionantes;

6d) Carta de delimitação da REN;

6e) Cartografia de risco de incêndio - carta de perigosidade de incêndio;

7a.1) Planta de classificação do solo;

7a.2) Planta de classificação do solo;

7b.1) Planta de Zonamento;

7b.2) Planta de Zonamento;

8a.1) Planta de áreas de cedência para o domínio municipal;

8a.2) Planta de áreas de cedência para o domínio municipal;

8b1) Estudo de tráfego;

8b2.1) Rede de infraestrutura rodoviária;

8b2.2) Rede de infraestrutura rodoviária;

8c.1) Rede de Abastecimento de Água e Hidrantes;

8c.2) Rede de Abastecimento de Água e Hidrantes;

8d.1) Rede de Águas Pluviais;

8d.2) Rede de Águas Pluviais;

8e1.1) Rede de Gás;

8e1.2) Rede de Gás;

8f.1) Traçado de redes de distribuição de E.E. em M.T;

8f.2) Traçado de redes de distribuição de E.E. em M.T;

8g1.1) Traçado de redes de distribuição de E.E. em B.T;

8g1.2) Traçado de redes de distribuição de E.E. em B.T;

8g2.1) Traçado de redes de I.P;

8g2.2) Traçado de redes de I.P;

8h.1) Rede de Saneamento;

8h.2) Rede de Saneamento;

8i.1) Traçado de redes ITUR;

8i.2) Traçado de redes ITUR;

8j.1) Equipamentos de resíduos sólidos;

8j.2) Equipamentos de resíduos sólidos;

8k1.1) Planta de implantação - Eixos dos arruamentos;

8k1.2) Planta de implantação - Eixos dos arruamentos;

8k2) Perfis longitudinais e volumétricos - UE1;

8k3) Perfis longitudinais e volumétricos - UE2;

8k4) Perfis transversais tipo;

8k5.1) Planta de Modelação do Terreno;

8k5.2) Planta de Modelação do Terreno;

9.1) Planta de compromissos urbanísticos;

9.2) Planta de compromissos urbanísticos;

10a) Classificação de zonas sensíveis e mistas;

10b) Extrato do Mapa de Ruído - LDEN;

10c) Extrato do Mapa de Ruído - LN;

10d) Extrato do Mapa de Compatibilidades - LDEN;

10e) Extrato do Mapa de Compatibilidades - LN;

11) Ficha de Dados Estatísticos;

12) Tramitação do processo de elaboração e Participação Pública.