A Divisão de Educação, Cultura e Acção Social (DECAS) é dirigida por um chefe de Divisão, ao qual compete superintender na execução das actividades desenvolvidas pelos serviços do município, nos domínios: biblioteca e auditório, museu, arqueologia e património histórico-cultural, animação sócio-cultural, habitação social, educação e acção social, juventude, desporto e turismo e equipamentos desportivos.