Podem beneficiar do presente Programa, pessoas singulares ou inseridas em agregados familiares que, comprovadamente, satisfaçam os seguintes requisitos:
- a)Residam ou venham a residir no concelho de Alandroal;
- b)Não usufruam de outro tipo de apoio para o mesmo fim;
- c)Forneçam todos os meios legais de prova atualizados que lhes sejam solicitados.