O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
14 de janeiro de 2020. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.
QUADRO ANEXO
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município da Maia
(ver documento original)
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
53369 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
53369 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
53369 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
53369 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
612952795