Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na interpretação e aplicação do presente Regulamento que não possam ser solucionados por recursos aos critérios legais de interpretação e/ou integração de lacunas são resolvidos, após a audição dos responsáveis pelo Departamento de Cultura, pelo Sr. presidente da Câmara Municipal ou em quem for delegada a competência para tal.
4 de fevereiro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Alberto Simões Maia Mesquita.
Prémio de Teatro «Mário Rui Gonçalves»
Ficha de Inscrição
Responsável pela candidatura: ___
Nome: ___ Cartão Cidadão N.º: ___
Morada: ___
Telefone/Telemóvel: ___ E-mail: ___
Na qualidade de: ___
Nome Grupo de Teatro: ___
Morada da Sede: ___
Telefone/Telemóvel: ___ E-mail: ___
Título do Espetáculo: ___ Classificação Etária: ___
Autor do Texto: ___ Duração: ___
Sinopse: ___
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Interpretes:
(ver documento original)
Encenação: ___ Cenografia: ___
Guarda-Roupa: ___ Sonoplastia: ___
Luminotécnica: ___
[ ] Declaro que conheço e aceito o estipulado no Regulamento do Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves".
[ ] Declaro ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, que dou o meu consentimento de forma livre, especifica e informada, para a recolha e tratamento dos meus dados pessoais por parte do Município de Vila Franca de Xira, abrangendo todas as atividades de tratamento realizadas com a finalidade de participar no Prémio de Teatro «Mário Rui Gonçalves» e que enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, não comprometendo a licitude do tratamento efetuado com base no mesmo e sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados, sempre que se justifique, pelo período legal adequado às razões que o determinam.
Assinatura do responsável pela candidatura ___
313952983