- 1 -A terra a usar em reparações de zonas verdes, retanchas e ressementeiras deve ser proveniente da camada superficial de terrenos da mata ou da camada arável de terrenos agrícolas.
- 2 -Deve apresentar textura franca, isenta de pedras, torrões, raízes e de materiais estranhos provenientes da incorporação de lixos.
- 3 -A camada a colocar deve possuir uma espessura mínima de 0,20 m.
Artigo 32.º — Terra viva
Vigente desde: 07/03/2018