- 1 -Só é permitida a instalação de válvulas de retenção automáticas quando a EG o considere relevante, para minimizar os inconvenientes resultantes de refluimentos provenientes da rede pública.
- 2 -O modelo e local de instalação devem merecer a aprovação da EG.
Artigo 104.º — Válvula de retenção
Vigente desde: 04/05/2004