- 1 -Os colectores de águas residuais domésticas podem ser de qualquer material aprovado pela EG.
- 2 -Em travessias de obras de arte, em que os colectores não se encontrem protegidos ou estejam sujeitos a vibrações, os materiais a utilizar devem ser o ferro fundido ou o aço.
Artigo 75.º — Natureza dos materiais
Vigente desde: 04/05/2004