A estrutura orgânica da Junta de Freguesia de São Martinho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
ANEXO I
Organograma da Junta de Freguesia de São Martinho
O presente regulamento foi aprovado por unanimidade na reunião da Junta de Freguesia de São Martinho, realizada no pretérito dia 17 de dezembro de 2025, em conformidade com o estabelecido na alínea h) do n.º 1 do artigo 16.º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Funchal, 19 de dezembro de 2025. - O Presidente da Junta de Freguesia, Marco Paulo Teixeira Gonçalves. - A Tesoureira da Junta de Freguesia, Maria Dorita Rodrigues Romão Gomes. - Os Vogais: João Paulo Sousa Gomes - Alfredo Filipe Spínola Fernandes Correia - Cristina Marta Gonçalves de Sousa Gonçalves - Roberto Paulo Soares Rodrigues.
Aprovado em sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia, realizada no dia 23 de outubro de 2024, em conformidade com o preceituado na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Funchal, 29 de dezembro de 2025. - O Presidente da Assembleia de Freguesia, João José Pimenta de Sousa. - O Primeiro Secretário, Paula Freitas Menezes. - O Segundo Secretário, Maria Olegária Ferraz Caldeira Pestana.
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