É obrigatória a separação dos sistemas prediais de drenagem de águas residuais domésticas, dos sistemas de águas pluviais, em prédios novos ou em remodelações que impliquem a substituição de redes prediais, parcialmente ou na sua totalidade.
É obrigatória a separação dos sistemas prediais de drenagem de águas residuais domésticas, dos sistemas de águas pluviais, em prédios novos ou em remodelações que impliquem a substituição de redes prediais, parcialmente ou na sua totalidade.