O presente Regulamento tem como objetivo proceder à regulamentação das limpezas de terrenos inseridos em solo urbano do concelho de Vila Nova da Barquinha, como tal classificados no Plano Diretor Municipal em vigor, prevenindo ainda a criação de situações de perigo para a saúde pública e salvaguardando o equilíbrio urbano e ambiental e o asseio de lugares públicos e confinantes no território do município de Vila Nova da Barquinha.