- 1 -Para efeitos do disposto no presente regulamento, o território abrangido pelo Plano é constituído na íntegra por solos classificados como rurais, os quais e segundo o Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar e de acordo com a sua Planta de Ordenamento, cujo extrato acompanha o Plano, se encontram qualificados e integram as categorias e subcategorias de espaço seguintes, nomeadamente:
- a)Espaços agrícolas ou Florestais:
- i)Espaços agrícolas;
- ii)Espaços florestais de produção;
- b)Espaços de recursos geológicos
- a)Espaços agrícolas ou Florestais:
- 2 -As categorias referidas no número anterior estão superlativamente integradas parcialmente na Estrutura Ecológica Municipal - Estrutura Ecológica em Solo Rural, conforme a representação no extrato da Planta de Ordenamento do PDM que acompanha o presente Plano, aplicando-se o regime definido no regulamento do PDM constante do seu artigo 23.º
Artigo 10.º — Qualificação do solo
Vigente desde: 01/03/2019