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Artigo 10.º — Modos de Inumação

Vigente desde: 01/03/2019
  1. 1 -As inumações serão efetuadas em sepulturas ou jazigos.
  2. 2 -Os cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco.
  3. 3 -Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o que serão soldados, no cemitério, perante o respetivo responsável.
  4. 4 -Sem prejuízo no número anterior, a pedido dos interessados e quando a disponibilidade dos serviços o permitir, pode a soldagem do caixão efetuar-se com a presença de um representante da Junta de Freguesia, no local onde partirá o féretro.
  5. 5 -Os cadáveres a inumar em sepulturas serão encerrados em caixão no interior do qual poderá ser colocado um produto biológico acelerador da decomposição.
  6. 6 -Nos caixões que contenham corpos de crianças não será colocado qualquer produto.
  7. 7 -Os cadáveres a inumar em jazigos serão encerrados em caixão de zinco e colocados filtros depuradores e dispositivos adequados a impedir a pressão dos gases no seu interior.
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