Compete ao Conselho Pedagógico:
- a)Pronunciar-se sobre os planos semestrais de formação;
- b)Emitir parecer obre os Planos e Relatórios Anuais de Atividades;
- c)Propor ao órgão competente a criação de áreas disciplinares e atividades;
- d)Pronunciar-se sobre a oferta formativa e os critérios de organização dos horários;
- e)Propor o desenvolvimento de experiências inovadoras de formação;
- f)Promover e apoiar iniciativas de natureza formativa e cultural;
- g)Apresentar propostas de alteração ao Regulamento;
- h)Promover o bom relacionamento com a comunidade em geral;
- i)Eleger, de entre os seus membros, o respetivo secretário.