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Artigo 52.º — Generalidades

Vigente desde: 21/02/2022
  1. 1 -Os espaços verdes públicos ou privados de utilização pública terão que ter rega automática por aspersão e/ou pulverização e/ou alagamento a realizar de acordo com as normas e especificações da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
  2. 2 -As árvores a plantar terão crescimento livre de modo a manterem a forma natural da copa com exceção da área verde indicada como Património Ambiental Vegetal.
  3. 3 -As árvores a colocar em jardins públicos ou privados deverão apresentar, de preferência, alturas compreendidas entre 3 e 5 m, com calibres entre 12 e 18.
  4. 4 -O revestimento vegetal a utilizar nos jardins públicos e privados será constituído predominantemente por plantas vivazes e pelos estratos arbóreo e herbáceo (relvados) e atender às condições específicas de solo e clima da área do Plano.
  5. 5 -As zonas verdes de uso público que confrontem com passeios, arruamentos ou outros jardins não podem apresentar sebes, vedações ou gradeamentos.
  6. 6 -Sempre que se encontrem definidos alinhamentos de árvores na planta de implantação do Plano em zonas verdes, arruamentos ou estacionamentos deverão os mesmos ser interpretados como orientadores.
  7. 7 -Sempre que se encontrem definidos maciços arbóreos em zonas verdes, passeios ou estacionamentos estes deverão ser interpretados como orientadores para a definição de zonas mais densamente plantadas quando da execução dos projetos de obras de urbanização.
  8. 8 -A localização de infraestruturas no solo deverá ser projetada por forma a que estas não interfiram de imediato ou no futuro com o revestimento vegetal.
  9. 9 -A implantação de infraestruturas em locais com árvores indicadas na planta de implantação do Plano como existentes a preservar deverá, na sua execução, ser acompanhadas de medidas cautelares.
  10. 10 -Sempre que sejam construídas zonas verdes públicas ou privadas sobre lajes de cobertura a espessura de terra vegetal admitida deverá estar compreendida entre 0.50 e 1,00 metros.
  11. 11 -As espécies vegetais arbóreas a prever nos projetos para a área Plano devem ser as seguintes: Platanus sp; Pinus sp; Casuarina sp; Metrosideros sp; Melaleuca sp; Populus sp;

    Celtis sp e Ulmus sp.

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