Artigo 9.º — Proibições

Proferir palavras ou praticar atos ofensivos da memória dos mortos ou do respeito devido ao local;

Entrar acompanhado de quaisquer animais;

Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso que separam as sepulturas;

Plantar árvores que não se destinem exclusivamente à ornamentação paisagística e embelezamento;

Danificar jazigos, sepulturas funerárias e quaisquer outros objetos;

Realizar manifestações de carácter político;

A entrada de crianças de idade inferior a doze anos não acompanhadas por adultos;