As condições de funcionamento, cedência e utilização da piscina ficam subordinadas ao disposto no presente Regulamento, sendo os casos omissos resolvidos por deliberação da Câmara Municipal de Lagoa.
As condições de funcionamento, cedência e utilização da piscina ficam subordinadas ao disposto no presente Regulamento, sendo os casos omissos resolvidos por deliberação da Câmara Municipal de Lagoa.