- 1 -As omissões ao presente Regulamento são da responsabilidade do Município de Santa Marta de Penaguião.
- 2 -Todas as disposições expostas podem ser modificadas segundo eventuais necessidades e conveniências pontuais pelo Município de Santa Marta de Penaguião, para um melhor funcionamento do Albergue e para a melhor promoção da Hospitalidade dos Peregrinos.
Artigo 12.º — Omissões
Vigente desde: 22/02/2022