O presente Regulamento institui e define as distinções honoríficas e a Chave da Villa a atribuir pelo Município de Torre de Moncorvo, tendo em vista homenagear publicamente pessoas, singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, que se notabilizam pelos seus méritos, feitos ou contributos, bem como os trabalhadores ou demais colaboradores da Autarquia que se distingam pelo exemplar desempenho das suas funções.