A atribuição de distinções honoríficas ou do galardão da Chave da Villa do Município, previstos no presente Regulamento, é titulada por diploma individual encimado pelo brasão do Município de Torre de Moncorvo, assinado pelo Presidente da Câmara Municipal ou por quem legalmente o represente, autenticado com o selo branco e onde constam os elementos essenciais da distinção e as datas da deliberação e da assinatura do documento.