Ao Sector de Acção Desportiva compete desempenhar as seguintes funções:
- a)Coordenar o apoio ao desporto escolar;
- b)Coordenar as relações com os clubes e associações desportivas;
- c)Conceber e actualizar as regras de apoio às actividades e eventos desportivos;
- d)Preparar os planos de desenvolvimento desportivo;
- e)Elaborar os planos anuais dos eventos desportivos;
- f)Elaborar, em parceria com outras entidades, a organização dos eventos desportivos;
- g)Preparar e coordenar os planos anuais relativos às actividades físicas no âmbito do desporto para todos, terceira idade e cidadãos portadores de algum tipo de deficiência.