A Estrutura Ecológica Municipal, conforme delimitação constante da Planta de Ordenamento - Estrutura Ecológica Municipal, corresponde à Estrutura Ecológica em Solo Urbano, à Estrutura Ecológica em Solo Rústico e aos Corredores Ecológicos transpostos do PROF CL, integrando o conjunto de solos classificados como Espaços Agrícolas, Espaços Florestais de Proteção, Espaços Florestais de Conservação, Espaços Florestais de Recreio e Valorização da Paisagem, Espaços Florestais de Produção Tipo 1 (quando abrangidos por REN), Espaços Florestais Produção Tipo 3, Espaços Naturais e Paisagísticos e solos afetos aos Espaços Verdes, cujos regimes se encontram estabelecidos nas secções próprias para cada categoria e subcategoria de espaço mencionada.