A Escola Universitária Vasco da Gama rege-se pelas disposições legais que especificamente lhe digam respeito, pelos presentes estatutos, bem como pelos regulamentos, ordens e instruções concernentes à sua organização e funcionamento, pelos princípios e normas aplicáveis ao ensino superior particular e cooperativo e, quando subsidiários, pelas demais disposições legais relativas ao ensino superior.