As Piscinas Municipais são propriedade da Câmara Municipal de Pinhel, a qual detém e é a entidade responsável pela sua gestão, administração e manutenção.
Artigo 4.º — Propriedade, Gestão, Administração e Manutenção
Vigente desde: 27/03/2018
As Piscinas Municipais são propriedade da Câmara Municipal de Pinhel, a qual detém e é a entidade responsável pela sua gestão, administração e manutenção.