- 1 -Construções, reconstrução, ampliação ou modificação de muros ou vedações definitivas confinantes com a via pública, por metro linear ou fracção - 0,52 euros.
- 2 -Construções, reconstrução ou modificação de vedações provisórias confinantes com a via pública, por metro linear ou fracção - 0,26 euros.
- 3 -Construção, reconstrução ou modificação de telheiros, hangares, alpendres, capoeiras e congéneres, quando do tipo ligeiro, por metro quadrado ou fracção - 0,52 euros.
- 4 -Construção, reconstrução ou modificação de terraços no prolongamento dos pavimentos dos edifícios ou quando sirvam de cobertura utilizável em logradouros, esplanadas, etc., por metro quadrado ou fracção - 0,52 euros.
- 5 -Instalação de ascensores e monta-cargas (incluindo os respectivos motores) cada - 9,06 euros.
- 6 -Modificação das fachadas dos edifícios incluindo a abertura, ampliação ou fechamento de vãos de portas e janelas, por metro quadrado ou fracção da superfície modificada - 1,29 euros.
- 7 -Obras de construção nova, de ampliação, de reconstrução ou de modificação, por metro quadrado ou fracção, e relativamente a cada piso - 0,52 euros.
- 8 -Demolições:
- a)Por piso - 5,18 euros;
- b)Por pavilhão - 2,59 euros.
Artigo 5.º — Taxas em função da superfície acumuladas com o artigo anterior, quando devidas
Vigente desde: 04/06/2004