Artigo 13.º

Vigente desde: 04/06/2004

1 -As sepulturas terão em planta a forma rectangular obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
1. a)Para adultos:
  Comprimento - 2 m;
  Largura - 0,70 m;
  Profundidade - 1 m a 1,15 m.
2. b)Para crianças:
  Comprimento - 1 m;
  Largura - 0,55 m;
  Profundidade - 1 m.
2 -Nas sepulturas não é permitido inumar cadáveres em caixão de zinco ou qualquer outro material de decomposição mais lenta que a madeira.