1 - O PMDFCI de Freixo de Espada à Cinta, é constituído pelos seguintes elementos:
a) Diagnóstico (Informação de Base)
b) Plano de Ação
2 - O Diagnóstico (Informação de Base) constitui uma base de informação que se traduz na caracterização sucinta e clarificadora das especificidades do município, que para todos os efeitos é parte integrante do PMDFCI e que compreende os seguintes capítulos:
1 - Caracterização Física;
2 - Caracterização Climática;
3 - Caracterização da População;
4 - Caracterização da Ocupação do Solo e Zonas Especiais;
5 - Análise do Histórico e Causalidade dos Incêndios Florestais;
Referências Bibliográficas
Anexos
3 - O Plano de Ação compreende o planeamento de ações que suportam a estratégia municipal de defesa da floresta contra incêndios, definindo metas, indicadores, responsáveis e estimativa orçamental e que compreende os seguintes capítulos:
1 - Enquadramento do Plano no âmbito do Sistema de Gestão Territorial e no Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SDFCI);
2 - Modelos de Combustíveis, Cartografia de Risco e Prioridades de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
3 - Objetivos e metas do PMDFCI;
4 - 1.º Eixo Estratégico - Aumento da resiliência do território aos incêndios Florestais;
5 - 2.º Eixo Estratégico - Redução da incidência dos Incêndios;
6 - 3.º Eixo Estratégico - Melhoria da Eficácia do ataque e da Gestão dos incêndios;
7 - 4.º Eixo Estratégico - Recuperar e reabilitar ecossistemas;
8 - 5.º Eixo Estratégico - Adoção de uma Estrutura orgânica funcional e eficaz;
9 - Estimativa orçamental para implementação do PMDFCI;
Referências Bibliográficas
Anexos