Art.º 3 · Aviso n.º 4395/2020 — Conteúdo documental

1 -O Plano tem a seguinte constituição documental:
1. a)Regulamento;
2. b)Planta de implantação, à escala 1:1.500;
3. c)Planta de implantação - carta de riscos naturais e mistos, à escala 1: 1:1.500;
4. d)Planta de condicionantes, à escala 1:1.500.
2 -O Plano dispõe, ainda, dos seguintes elementos de acompanhamento:
1. a)Peças escritas:
  1. i)Relatório;
  2. ii)Programa de execução;
  3. iii)Modelo de redistribuição de benefícios e encargos e peças escritas e desenhadas de suporte às operações de transformação fundiária:
    iii.i) Quadro com identificação do cadastro original;
    iii.ii) Planta do cadastro original;
    iii.iii) Quadro com identificação dos novos prédios;
    iii.iv) Planta de identificação dos novos prédios;
    iii.v) Quadro da transformação fundiária e atribuição de edificabilidade;
    iii.vi) Planta da transformação fundiária;
    iii.vii) Quadro com a identificação das áreas a ceder para domínio público municipal;
    iii.viii) Planta com as áreas a ceder para domínio público municipal.
  4. iv)Estudo de financiamento e de sustentabilidade económica e financeira;
  5. v)Relatório ambiental e resumo não técnico;
  6. vi)Estudo acústico;
  7. vii)Estudo de tráfego;
  8. viii)Traçado de infraestruturas de águas e esgotos;
  9. ix)Traçado da rede de distribuição de gás combustível canalizado (gás natural);
  10. x)Traçado de infraestruturas de energia elétrica e telecomunicações.
2. b)Peças desenhadas:
  1. i)Planta de localização, à escala 1:25.000;
  2. ii)Extratos do PDM - Plantas de ordenamento e de condicionantes, à escala 1:20.000;
  3. iii)Planta de enquadramento, à escala 1:5.000;
  4. iv)Planta da situação existente, à escala 1:1.500;
  5. v)Planta de demolições, à escala 1:1.500;
  6. vi)Planimetria geral, à escala 1:1.500;
  7. vii)Planta da estrutura ecológica com modelação do terreno, à escala 1:1.500;
  8. viii)Planta dos percursos pedonais acessíveis e dos acessos de emergência, à escala 1:1.500;
  9. ix)Perfis gerais, à escala 1:1.000;
  10. x)Perfis transversais e longitudinais dos arruamentos, à escala 1:200/1:500;
  11. xi)Parcela 1: plantas, cortes e alçados, à escala 1:1.000;
  12. xii)Parcela 2: plantas, cortes e alçados, à escala 1:1.000;
  13. xiii)Parcela 3: plantas, cortes e alçados, à escala 1:1.000;
  14. xiv)Parcela 4: plantas, cortes e alçados, à escala 1:1.000;
  15. xv)Parcela 5: plantas, cortes e alçados, à escala 1:1.000;
  16. xvi)Parcela 6: plantas, cortes e alçados, à escala 1:1.000;
  17. xvii)Parcela 7: plantas, cortes e alçados, à escala 1:1.000;
  18. xviii)Parcela 8: plantas, cortes e alçados, à escala 1:1.000;
  19. xix)Planta dos pontos coordenados, à escala 1:1.500.

Artigo 3.º — Conteúdo documental